Notícia fresquinha da Agência estado (link aqui) de que a Receita Federal apertará a fiscalização das operações de Pessoas Físicas em bolsa de valores pois há indícios sonegação de impostos nestas operações.
Vale lembrar que toda operação em bolsa de valores que gere lucro para o investidor é tributada no Impostos de Renda. É dever do contribuinte recolher esse imposto, ou via carnê leão, ou efetuar o ajuste na declaração anual.
Em qualquer dos casos, na declaração de imposto de renda TODAS as operações devem ser declaradas conforme formulário de GANHOS DE CAPITAL constante na própria declaração, e não adianta dar uma de “espertinho” achando que os dados não serão cruzados. Desde o advento da CPMF que a Receita Federal consegue cruzar a movimentação financeira das pessoas.
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Por: RENATA VERÍSSIMO E ADRIANA FERNANDES
A Receita Federal iniciará na segunda-feira uma operação de fiscalização focada no contribuinte pessoa física com indícios de irregularidades nas operações de bolsa de valores. Segundo a assessoria de imprensa da Receita, 10.950 pessoas, que juntas movimentaram R$ 34 bilhões, foram acompanhadas nos últimos cinco anos. Desse universo, a Receita identificou 1.481 contribuintes com indícios concretos de omissões de rendimento em operações em bolsa de valores. Esses contribuintes movimentaram R$ 81 milhões neste período. Segundo a Receita, a ação de fiscalização acontecerá em todo País.
O Fisco alerta que os contribuintes que quiserem regularizar a situação devem procurar o órgão antes do recebimento da intimação da Receita. Para isso, devem retificar as suas declarações de Imposto de Renda, pagando eventuais diferenças de impostos, acrescidos de juros e multa de mora, limitada a 20% do valor devido. Após o recebimento da notificação, os contribuintes não podem mais retificar espontaneamente as suas declarações e terão que pagar os impostos, acrescidos de juros e multa de ofício de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada a fraude, as pessoas também devem ser processadas criminalmente.
Nos últimos anos, a arrecadação de IRPF foi reforçada em razão do recolhimento de imposto sobre ganhos líquidos em operações em bolsa e sobre ganhos de capital. Mas, no primeiro semestre de 2009, segundo a Receita, o pagamento de IRPF teve queda real de 9,7% em relação ao primeiro semestre de 2008, principalmente nestes dois itens. Os dados do Fisco mostram que foram arrecadados de janeiro a junho deste ano R$ 278 milhões em IR sobre ganhos em bolsa. O valor é 48,26% menor que o recolhido no mesmo período do ano passado.
Publicado em: 31 de julho de 2009, 17h10
Alterado em: 31 de julho de 2009, 17h11
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