66% dos entrevistados creem nas leis, sendo que 56% as respeitam acima de tudo
27/03/2009 | 00:24 | Ana Letícia Genaro
A pesquisa apontou que 66% dos entrevistados creem nas leis, sendo que 56% as respeitam acima de tudo, sem exceções, e 10% dizem que apenas juízes podem decidir sobre exceções à lei em certos casos.
“Nós só ouvimos que as leis existem e que precisamos obedecê-las. Mas quando precisamos reivindicar nossos direitos, elas não servem para nós.” Patrícia de Lima, 23 anos, dona de casa
“As leis só existem para o trabalhador, para as autoridades, não. Todo ano surgem mais e mais leis novas para nós motoqueiros.” Sérgio Roberto dos Santos, 40 anos, motoboy
“Eu não acredito em todas as leis porque, ao meu ver, nem todas funcionam. Grande parte delas vale só para quem não tem dinheiro. Quem tem, faz o que quer.” Cristiane de Agostinho Antônio, 32 anos, professora do ensino fundamental e médio
“Eu, assim como muitos curitibanos, não confio totalmente nas leis e na eficácia do Poder Judiciário. Quando sofri um acidente de trânsito, entrei com uma ação contra o governo federal e não recebi integralmente o que tinha direito.” Fabiano Kleber da Cruz, 21 anos, estudante
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Na visão do jurista René Dotti, o número significativo dos que acreditam nas normas jurídicas é a prova do sentimento histórico de confiança da população nas leis como um instrumento para estabelecer a ordem e a segurança em uma sociedade. “Chega até a ser um sentimento de sacralidade. Isso pode ser visto quando surge uma nova lei. A Lei Seca, por exemplo, gerou um sentimento de esperança e expectativa de ordem em todo o país”, diz.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, o respeito às leis está diretamente vinculado à qualidade de vida da população. “Dois terços dos entrevistados é um número bastante significativo. Acreditar e respeitar as leis é um imperativo que determina o equilíbrio na vida em sociedade”, diz.
Por outro lado, Dotti acredita que esse número poderia ser maior se não houvesse tantos escândalos de corrupção e falta de exemplo público de conduta da lei. “As pessoas não são motivadas a agir corretamente porque nem mesmo quem as representa age. Isso faz com que o cidadão se sinta descrente quanto ao estabelecimento da ordem.”
O filósofo e professor da PUCPR, César Candiotto, acrescenta a impunidade à lista dos motivos que fazem com que 34% da população não acredite nas leis. “Muita gente pensa que as leis não servem para todos porque não se aplicam da mesma forma a todas as pessoas”, explica.
Jovens acreditam menos
A pesquisa apontou também que o respeito às leis diminui com a idade. Dos entrevistados entre 55 e 75 anos, 64% acham que as leis devem ser respeitadas sem exceção. Entre os mais novos, 16 e 17 anos, somente 41% concorda. “Os jovens não são educados para cumprir às leis. Além disso, para um jovem que não vê os seus direitos sendo cumpridos, como saúde e educação, fica difícil crer que as leis são eficazes”, observa o professor Candiotto.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, é na maturidade que a experiência da vida em sociedade leva o indivíduo a reconhecer e consolidar a crença de que o sistema legal é vital para a organização da vida social. Segundo ele, a sociedade precisa pensar em formas de levar aos jovens conhecimentos sobre como se constitui o sistema legal, quais são os principais atores envolvidos nesse processo e provocar o interesse deles em contribuir com a sua parcela para o fortalecimento desse sistema.
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